Currículo Lattes - Coisa de Nerd?

O sistema de currículos LATTES, originado em 1999 a partir do nome do físico César Lattes curitibano, conhecido mundialmente como um dos responsáveis pela descoberta do méson pi, partícula subatômica que garante a coesão do núcleo do átomo sendo o único físico brasileiro citado na Encyclopaedia Britannica. A Plataforma Lattes surgiu da necessidade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) de gerenciar uma base de dados curriculares sobre pesquisadores e instituições para credenciamento em um único sistema de informação.

O Currículo Lattes registra a vida profissional de pesquisadores sendo adotado atualmente por maioria das instituições de fomento, universidades e institutos de pesquisa do País. Atualmente, a base da Plataforma Lattes conta com cerca de 1.620.000 currículos, sendo que cerca de 126.000 (8%) destes currículos são provenientes de doutores e cerca de 216.000 (13%) de mestres. 

Ao inserir seus dados na Plataforma Lattes, o executor do cadastro torna-se responsável pela veracidade das informações contidas no mesmo. Por ser de caráter público o acesso à plataforma, é possível que informações errôneas sejam inseridas criando currículos falsos, o famoso fake (termo usado para denominar contas ou perfis usados na internet para ocultar a identidade real de um usuário). Em 2009, Carlos Eduardo dos Santos Galvão Bueno e Dilma Vana Rousseff foram vitimas da internet tendo falsos currículos criados e publicados na Plataforma. Acredita-se que tais feitos tenham sido realizados por interesse na demonstração da vulnerabilidade do sistema de cadastro realizado pelo CNPq (veja abaixo o esclarecimento do CNPq sobre os acontecidos).

Mas discussões sobre o LATTES se resumem unicamente nos currículos falsos, sites de relacionamento criam comunidade que tratam o Lattes de forma descontraída. Comunidades intitulada “Eu vasculho o LATTES alheio!!! ou “Currículo Lattes - o Orkut nerd”, com acima de mil membros, são exemplos de grupos que são criados com a justificativa de unir pessoas curiosas pelo diversos Lattes publicados. Segundo eles nesse reino virtual podem-se acompanhar quantos idiomas são falados, quantos artigos publicados, quantas especializações foram feitas pelos concorrentes em concursos ou de outros grupos de pesquisas, ou seja, da “vida alheia”. Enfim, O LATTES não se resume mais à vida profissional de grupos de pesquisas, mas atinge os diversos seguimentos da sociedade seja para fins profissionais ou pra responder aquela pequenina curiosidade alheia.

“Em relação às notícias veiculadas recentemente sobre a Plataforma Lattes, a administração do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq esclarece o que se segue.

1 ­ A Plataforma Lattes criada pelo CNPq em 1999 é um patrimônio público que presta relevantes serviços à comunidade científica e tecnológica em particular e à sociedade em geral.

2 ­ Trata-se de um banco de dados de livre adesão para cadastramento e consulta de currículos.

3 ­ O acesso às informações fornecidas pelos cadastrados (exceto dados pessoais) está disponível para todos os interessados.

4 ­ Desde 2004 os novos usuários, bem como aqueles já cadastrados que atualizam os seus currículos, antes de enviá-los eletronicamente ao CNPq, assinam o Termo de Adesão e Compromisso com a Plataforma Lattes e se responsabilizam pelas informações inseridas, de acordo com a Legislação Federal pertinente. Antes de 2004 não havia essa exigência e os arquivos podiam ser enviados no sistema “off line”, o que algumas vezes impedia a identificação da origem do envio.

5 ­ Embora a Plataforma Lattes contenha mais de um milhão de currículos, apenas cerca de 100 mil fazem parte do Diretório dos Grupos de Pesquisa, cujos dados são validados a cada dois anos pelas instituições de pesquisa onde estão os seus líderes. 

6 ­ Desde 2008, o Conselho Deliberativo do CNPq criou uma comissão de acompanhamento do Currículo Lattes, constituída por 3 pesquisadores, pelo auditor-chefe do CNPq, pelo coordenador geral de informática e mais 2 técnicos da agência, que analisa todas as denúncias referentes a possíveis irregularidades encontradas no conteúdo de currículos. Nos casos em que as denúncias são comprovadas, os currículos são eliminados da base.

7 ­ Além da certificação solicitada aos próprios pesquisadores e às instituições, nos últimos anos, o CNPq tem buscado validação externa das informações relativas aos artigos publicados, recorrendo a convênios com os administradores das bases Scopus, Scielo e Web of Science. Com isso, boa parte das informações do currículo já é exibida com certificação. 

8 ­ Qualquer concessão de auxílio ou bolsa é precedida de análise do currículo e de informações complementares pelos técnicos desta agência e por especialistas da área. Antes, porém, do pagamento de qualquer benefício, o CNPq confirma as informações cadastrais do beneficiário junto à Receita Federal, utilizando o CPF.

9 ­ Durante a implantação da Plataforma Lattes, muitos currículos foram inseridos com o objetivo de completar as informações relativas aos grupos de pesquisa. Isso pode explicar a informação veiculada nos últimos dias envolvendo a Ministra Dilma Rousseff, que teve o seu currículo Lattes preenchido e enviado em 26 de maio de 2000, às vésperas do encerramento do censo do Diretório de Grupos de Pesquisa, em 23 de junho do mesmo ano. Nele, ela aparece como integrante do grupo de pesquisa intitulado “Estado e Setor Financeiro” da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul, da qual ela é servidora. Desde então, o currículo só veio a ser atualizado nos últimos dias, tendo figurado no grupo de pesquisa citado até 2002. A Ministra jamais solicitou ou recebeu qualquer beneficio do CNPq.” Fonte: Ass. de Comunicação do CNPq, 10/7/09.