Apesar de desumano, ainda é comum ocorrer preconceito e negação do direito como cidadão à um HIV positivo. Os serviços de assessoria jurídica gratuita prestados por Organizações da Sociedade Civil Organizada (OSC) em parceria com o Ministério da Saúde devem ser procurados caso o portador do HIV sinta seus direitos violados por algum motivo. Os casos mais comuns são ações para assegurar direitos das pessoas infectadas pelo vírus da aids em relação às questões trabalhistas ou em relação à medicação, entre outros.
Existem instituições que recebem denúncias, assessoram vítimas de discriminação e preconceito social e tomam providências cabíveis nos casos em que os direitos desse cidadão são, de alguma forma, lesados. Se você passou por algumas dessas situações saiba onde conseguir ajuda perto de você.
OSC | Projeto | Cidade/UF | Contato |
1.AGLT | Justiça Positiva | Goiânia /GO | aglt@bol.com.br (62) 225-6703/205-6018 |
2.ALIA | Ativismo e Cidadania | Londrina/PR | alia@Ldapalm.com.br (43) 3356 3267 |
3.ALIVI | Projeto Jurídico | Mairipora/SP | pccrepal@uol.com.br (11) 3106-0975 |
4.ASSEV | Lide Positiva | Vitória Conquista/BA | lidepositiva@hotmail.com (77) 425-0981 - Fax (77) 425-0681 |
5.Assoc. LAR | Assessoria Jurídica | Osasco/SP | larosasco@hotmail.com (11) 3609-6525 - Fax: (11) 3609-0955 |
6.Associação Travestis Unidas | Assessoria Jurídica e Aconselhamento | Aracaju/SE | unidas_salto@bol.com.br (79)222-0370 247-2045 |
7.AVAIDS | Justiça Social | São Paulo/SP | avaids@avaids.org.br (11) 228-9940 |
8.CAASAH | Dignidade e Vida | Salvador/BA | caasah@ig.com.br (71) 312 7655 |
9.Centro Defesa da Cidadania Marçal de Souza Tupã I | Assessoria Jurídica e Direitos Humanos | Campo Grande/MS | francleia@uol.com.br (67)382-2335/9999-1363/314-4488 |
10.CEFEMEA | Intervindo no Legislativo | Brasília/DF | cfemea@cfemea.org.br iaris@cfemea.org.br (61) 328-1664 |
11.FAÇA | Faça Direito | Florianópolis/SC | fapcaids@unetsul.com.br (48) 223-6075 |
12.Fund. Movimento Direito Cidadania | Assessoria Jurídica | Belo Horizonte/MG | secretaria@fmdc.org.br www.fmdc.org.br chcamaral@hotmail.com 31-3213-1867 |
13.GADA | Assistência e Assessoria Jurídica | São José do Rio Preto/SP | matheustheodoro@terra jcfc@zaz.com.br 017- 234-6296 |
14.GAE | Assessoramento e aconselhamento jurídico | Três Lagoas/MS | gaevida@terra.com.br (67) 521-7702 (67) 521-9366 |
15.GAIH | Assistência Jurídica | Feira de Santana/BA | kgouveia@hotmail.com (75) 614-8946 |
16.GAPA | Direito e Aids | Brasília/DF | gapadf@zaz.com.br (61) 328-3668 |
17.GAPA | Direitos Humanos | Salvador/BA | adriana@gapabahia.org.br (71) 328-4270 |
18.GAPA | Garantindo Direitos em Aids | Fortaleza/CE | clodo@mailbr.com.br gapace@terra.com.br (85)283.0331/99475928 |
19.GAPA | Dignidade é Direito | BelémPA | gapa@ufpa.br / grobertoadv@ig.com.br (91) 249-5533 (fax) e 211-1285 |
20.GAPA | Estudos e Aconselhamento Jurídico em HIV/Aids | Porto Alegre/RS | gapars@terra.com.br 51- 322163-63 |
21.GAPA | Aids e Direito | São Paulo/SP | aabbade@terra.com.br gapabrsp@vento.com.br (11) 33335454 |
22.GASA | Núcleo de Atendimento e Comunicação Jurídica | Catanduva/SP | jussarajeri@hotmail.com (17) 522- 486 / 3524-2445 |
23.GAV | Aids e o Direito | Campina Grande/PB | antiaids@uol.com.br robson.antao@uol.com.br 83- 341-2772 341- 5792 |
24.GEPASO | Assessoria Jurídica | Sorocaba/SP | gepaso@splicenet.com.br (15) 233-3010 |
25.GESTOS | Aconselhamento e Assessoria Jurídica | Recife/PE | gestos@nlink.com.br kariguerios@uol.com.br (81)34217727 |
26.GOSP HIV+ | Justiça Legal | Rio Verde/GO | canceriano.smd@bol.com.br (64)623-4517 945-7136 |
27.Hipupiara | O Direito:Garantia de cidadania | São Vicente/SP | hipupiara@hipupiara.org.br magda.neves@uol.com.br (13 ) 3466.4007 / 3469.7207 |
28.IBISS/MS | Direito de ter Direitos | Campo Grande/MS | ibiss.co@uol.com.br (67) 3256171/4174 |
29.IEPAS/SP | Duralex | Santos/SP | iepas@iepas.org.br alex.ochsendorf@uol.com.br (13) 3235-4842 / 3221-4537 |
30.Inst..Juventude/SC | Direito & Cidadania | Florianópolis/SC | luizdario@ij.org.br luiz13107@oab-sc.org.br (48) 255-0030 |
31.Pela Vidda Niterói/RJ | Vidda Legal | Niter¾/RJ | dep.jurÉico@pelavidda-niteori.org.br (21) 271 93793 |
32.Pela Vidda/RJ | Assessoria e Orientação Jurídica | Rio de Janeiro | ingrid@pelavidda.org.br (21) 2518-3993 |

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